Registro de marcas no exterior de A a Z: guia para expandir com sucesso

Os sistemas de marcas mudam de país para país: qual se aplica à sua empresa?

Depois de abrir um negócio, uma das primeiras coisas que você precisa conhecer bem é o registro de marca. Afinal, ele é o mecanismo legal que permite proteger a sua marca não só no seu país, mas também no exterior.

Hoje, no blog da MarqVision, explicamos a diferença entre os sistemas de registro de marcas pelo princípio do primeiro a depositar (first-to-file) e do primeiro a usar (first-to-use) e listamos os países que adotam cada um. Como o nome diz, os dois sistemas definem quem fica com os direitos sobre a marca: quem registrou a marca primeiro ou quem usou a marca primeiro.

Termos-chave

• Primeiro a depositar (first-to-file): a titularidade fica com a empresa ou pessoa que fez primeiro o registro administrativo da marca.
• Primeiro a usar (first-to-use): a titularidade fica com a empresa ou pessoa que usou a marca primeiro.

Entender os diferentes sistemas de registro de marcas ajuda a minimizar danos, como infrações de propriedade intelectual (PI) e de marca, e a preparar o essencial para proteger o valor da marca e fazer o negócio crescer.

Primeiro a depositar (first-to-file)

A titularidade é dada à pessoa ou empresa que registrou a marca primeiro no escritório de marcas ou no órgão administrativo. Em outras palavras, dá para reivindicar a titularidade com base no registro no escritório de marcas. Mesmo que a data de uso real seja diferente, a data de registro tem prioridade.

Por exemplo, mesmo que outra empresa use a marca há mais tempo, a empresa ou pessoa que pediu o registro antes de todos tem mais chance de ficar com a titularidade.

Quais países reconhecem a titularidade pelo primeiro a depositar?

A maioria dos países, como China, União Europeia e Reino Unido, reconhece os direitos de marca pelo sistema do primeiro a depositar.

Outros países estão listados abaixo.

• Argentina
• Brasil
• Colômbia
• China
• União Europeia
• França
• Alemanha
• Indonésia
• Itália
• Japão
• México
• Nigéria
• Rússia
• Espanha
• Coreia do Sul
• Turquia
• Reino Unido

Dica

Se você planeja entrar no mercado chinês, faça primeiro o registro da marca e verifique se alguém já registrou a marca da sua empresa.

Saiba mais

Primeiro a usar (first-to-use)

Já o sistema adotado em países como EUA e Canadá dá a titularidade com prioridade para a data em que a marca foi usada primeiro.

Nesse sistema, em geral, fica com a titularidade a empresa ou pessoa que consegue provar o uso contínuo da marca desde o início. O registro no escritório de marcas continua importante para a proteção legal, mas o foco está na data do primeiro uso.

Por exemplo, mesmo que outra pessoa tenha registrado a marca antes de você, a sua data de primeiro uso pode garantir a prioridade, e você pode contestar o registro dela e proteger a propriedade intelectual da sua marca.

Quais países reconhecem a titularidade pelo primeiro a usar?

É adotado por menos países que o sistema do primeiro a depositar, mas grandes economias, como EUA, Canadá e África do Sul, reconhecem os direitos de marca pelo sistema do primeiro a usar.

Outros países estão listados abaixo.

• Canadá
• Austrália
• Dinamarca
• Índia
• Islândia
• Irlanda
• Israel
• Malásia
• Nova Zelândia
• Estados Unidos
• África do Sul

Dica

Se você planeja entrar nos EUA, a sua marca pode já ter sido registrada lá por outra pessoa. Faça sempre uma busca de marcas e verifique também se a data de uso da sua empresa é anterior à data de registro.

Saiba mais

Quais são as exceções?

Se você planeja fazer a empresa crescer com a expansão internacional, preste atenção nesta parte. Às vezes, os países abrem exceções aos seus sistemas de primeiro a depositar ou de primeiro a usar.

Por exemplo, no Reino Unido, o uso enganoso ou não autorizado de uma marca muito conhecida ou não registrada, chamado de “passing off”, é considerado um ilícito civil pelo common law. Ou seja, mesmo o Reino Unido, que usa o sistema do primeiro a depositar, permite exceções mais próximas do sistema do primeiro a usar, para que as pessoas possam começar um negócio com mais flexibilidade antes de estabelecer legalmente a sua propriedade intelectual (PI).

De forma parecida, na Espanha os direitos de marca também costumam ser reconhecidos pelo sistema do primeiro a depositar. Mas, se uma empresa ou pessoa tem uma marca notória não registrada na Espanha, ela pode se opor ao registro de uma marca parecida. Ou seja, na Espanha é possível proteger o valor ou os interesses de uma marca mesmo sem registro formal.

Com esses exemplos, deve ter ficado claro por que as marcas precisam pesquisar, antes do registro, o sistema de registro de marcas e as exceções de cada país. Em especial, se você, como fundador, pensa em entrar no exterior para expandir o negócio, o mais importante é pesquisar os procedimentos de registro e o sistema adequado à sua marca e montar uma estratégia para protegê-la com eficácia.

Pontos-chave para empresários

A diferença entre os sistemas de registro de marcas pelo primeiro a depositar (first-to-file) e pelo primeiro a usar (first-to-use) é simples na essência, mas tem grande impacto na gestão da propriedade intelectual (PI) das marcas no mundo todo.

A informação mais indispensável para montar e ampliar o portfólio de PI da sua marca ou entrar em mercados estrangeiros é saber qual sistema de registro de marcas cada país usa.

O que é um portfólio de PI?

É o conjunto de direitos que a empresa tem sobre itens da propriedade intelectual, como patentes, marcas, desenhos industriais e segredos comerciais; os direitos e a composição em que vale a pena se concentrar variam conforme o tipo de negócio.

A melhor forma de evitar essas situações:

1. Pesquisa regulatória: pesquise as regras dos países que podem ser importantes para a expansão e a operação do negócio.
2. Registro da propriedade intelectual (PI): registre a sua propriedade intelectual (PI) nos países que usam o sistema do primeiro a depositar antes de começar o negócio lá.
3. Monitoramento da propriedade intelectual (PI): verifique antes se há possíveis problemas de propriedade intelectual nos países em que você quer se concentrar.

O mais importante é conhecer e cumprir bem as exigências legais dos principais países, para que as marcas fiquem protegidas de futuras infrações de propriedade intelectual e tenham uma base para crescer nos mercados estrangeiros.

Por que registrar marcas no exterior: infrações de marca e de PI

Com séries e vídeos curtos (Reels, Shorts) fazendo sucesso no exterior, os produtos das marcas coreanas (K-brands) estão ficando populares. Agora que a demanda nos mercados estrangeiros também cresceu, quando a sua empresa expandir para EUA, Canadá, Índia, Europa e outros mercados, você terá muito a preparar além do registro de marca. O erro mais comum nessa hora é supor que o país de destino usa o sistema do primeiro a usar e começar a vender direto, sem registrar a marca.

Mas essa decisão é o caminho mais curto para prejudicar sua marca. Pense em tudo o que foi investido na expansão: abrir lojas online e físicas numa nova região e gastar com marketing para tornar a marca conhecida. Esse dinheiro pode acabar perdido se a propriedade intelectual (PI) já tiver sido registrada por outra pessoa.

E se você pudesse detectar cedo a apropriação indevida da sua marca no exterior?

Faça uma busca de marcas gratuita

Proteger a marca e a propriedade intelectual (PI) nunca é demais, especialmente nos marketplaces globais (mercado online) e no mercado chinês, onde riscos inesperados podem surgir a qualquer momento. Para empresas que planejam ampliar os negócios e o portfólio de PI no país e no exterior, a MarqVision oferece a oportunidade de buscar marcas gratuitamente.

Com o serviço gratuito de busca de marcas da MarqVision, o processo de proteger a PI (propriedade intelectual) da sua marca fica mais fácil, rápido e eficiente.

Como funciona?

1. Envie as suas marcas: compartilhe as informações detalhadas sobre as marcas da sua empresa, e a MarqVision faz a análise com a sua tecnologia de IA a partir delas.
2. Escolha os países e os mercados de destino: defina os países em que quer proteger a propriedade intelectual da sua empresa, e o serviço da MarqVision facilita lidar com o mundo complexo dos direitos de propriedade intelectual.
3. Compartilhe as suas plataformas online: recomendamos compartilhar o site ou as redes sociais da empresa. Assim, a MarqVision consegue dar insights mais precisos sobre possíveis disputas de marca que podem surgir nas plataformas online.

Depois que você compartilhar todas essas informações, o time de especialistas da MarqVision identifica e analisa os riscos potenciais ligados às suas marcas e ajuda a empresa a tomar decisões melhores. Monte a estratégia de proteção da propriedade intelectual (PI) da sua empresa com decisões baseadas em dados.