Gabriela Bodden, da Eproint, explora os desafios de PI no Caribe e na América Latina

#1.) À medida que os setores mudam, surgem novas invenções, e essas novas criações precisam ser protegidas de alguma forma. É exatamente isso que me empolga no mundo da PI, porque é preciso ser muito criativo para orientar os clientes no caminho e proteger suas criações de forma adequada em tantas jurisdições.

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#2.) Nenhum país é idêntico a outro, e isso vale especialmente para esta região do mundo: há um grupo de países de língua francesa, por exemplo, outros de língua espanhola, ou jurisdições caribenhas. Há as jurisdições caribenhas de common law e língua inglesa e as de direito civil, como a República Dominicana ou Cuba, por exemplo. Então há uma mistura interessante de 2 tipos de sistemas jurídicos, e quem é especialista em PI no Caribe precisa navegar por esse sistema e orientar os clientes com uma estratégia.

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#3.) Embora o metaverso tenha um grande potencial para expandir de forma significativa a economia digital, ele levanta muitas questões jurídicas ligadas especificamente à proteção de PI. E isso envolve marcas, patentes, titularidade de direitos autorais, licenciamento e defesa de direitos e a transferência de informações de uma empresa para potenciais usuários.

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#4.) Hoje, o marco jurídico para proteger a PI no metaverso e na inteligência artificial se baseia em vários tratados e acordos internacionais. Por exemplo, há a Convenção de Berna, que estabelece os padrões mínimos de proteção de direitos autorais na maioria dos países do mundo. Outros acordos foram adotados para se adaptar ao ambiente digital, incluindo o Tratado da OMPI sobre Direito de Autor. Muitos desses tratados regulam, por exemplo, obras em formato digital num meio eletrônico, como um NFT ou um arquivo exibido no Metaverso, o que constitui uma reprodução que exige autorização prévia do titular dos direitos autorais. Por isso, é fundamental obter a permissão do titular antes de criar e exibir qualquer ativo virtual baseado em obras protegidas. Para proteger a PI no Metaverso, há vários passos que você pode seguir.

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#5.) Um dos erros das empresas é relaxar demais e achar que as pessoas talvez não percebam que a invenção delas é tão criativa a ponto de usá-la e fazer algo novo com ela. Elas se acomodam numa posição em que dizem: “Ok, estou usando esta marca, mas não registrei”, sabe? E em alguns países vale quem deposita primeiro. Então, se você usa uma marca, registre, porque isso protege suas criações, já que, no fim das contas, é o que dá valor à sua empresa.

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