[Guia de depósito de marcas no exterior, parte 1] O primeiro passo nos EUA: como garantir sua marca de A a Z

“Queremos entrar no mercado americano. Como preparar a nossa marca?”

Para entrar com sucesso no mercado americano, é preciso prestar atenção à primeira etapa: garantir os direitos de marca. Isso porque o simples registro não basta para proteger a marca. Como os EUA seguem o princípio do “primeiro a usar”, os direitos de marca só são reconhecidos quando se prova que a marca já está em uso ou que há intenção de usá-la. Por isso, entender os princípios básicos das marcas nos EUA e se preparar com cuidado, de acordo com a situação de cada empresa, é indispensável.

Neste artigo, explicamos como depositar uma marca nos EUA e damos dicas de estratégia de depósito por tipo de negócio.

[1] Como depositar uma marca nos EUA: o princípio do primeiro a usar
[2] Cuidados no depósito de marcas nos EUA por tipo de negócio
[3] Perguntas frequentes sobre marcas nos EUA

[1] Como depositar uma marca nos EUA: o sistema baseado no uso

Nos EUA, o ponto central do depósito de marcas é o princípio do “primeiro a usar”. Esse princípio significa que os direitos de marca só são concedidos pelo uso real da marca, ao contrário do princípio do “primeiro a depositar”, em que o registro por si só concede os direitos. Ou seja, depositar a marca não garante os direitos automaticamente: eles só são reconhecidos quando a marca já está em uso ou quando há intenção de usá-la. Por isso, é importante preparar e apresentar as provas de uso no momento certo.

✅​ O que preparar no princípio do primeiro a usar

Para um depósito baseado no princípio do primeiro a usar, é preciso preparar de forma estratégica estes dois elementos:

• Produtos designados: é preciso indicar de forma muito específica e clara a quais produtos ou serviços a marca depositada se refere.
• Momento de apresentar as provas de uso: é preciso conseguir apresentar as provas de uso no momento certo, conforme a situação de uso da marca.

Produtos designados

O escritório de marcas dos EUA exige que os nomes dos produtos sejam muito específicos. Por exemplo, se uma marca de moda quer depositar na classe 25 (vestuário), não basta indicar só “vestuário”. É preciso detalhar os produtos específicos em que a marca será usada, como “camisetas”, “bonés” e “calças”.

Momento de apresentar as provas de uso

Ao depositar uma marca nos EUA, é possível escolher entre três tipos de depósito, conforme a situação de uso da marca:

1. Em uso: quando a marca já está em uso nos EUA
2. Intenção de uso: quando a marca ainda não é usada nos EUA, mas vai ser em breve
3. Depósito/registro no exterior: quando você deposita nos EUA, em até seis meses, com base em uma marca já depositada ou registrada

Na maioria dos casos, a empresa deposita a marca primeiro na Coreia e depois pensa no depósito nos EUA. Nesse caso, a opção que muitas marcas escolhem é a (3), depósito/registro no exterior. Mas, para escolher essa opção, o nome da marca e os nomes dos produtos designados precisam ser exatamente iguais aos do depósito feito na Coreia, então recomendamos uma análise cuidadosa com um especialista.

[2] Cuidados no depósito de marcas nos EUA por tipo de negócio

1. Já vendo produtos nos EUA e minha linha de produtos está definida

> [1] Em uso

Se você já vende produtos nos EUA e a linha de produtos está bem definida, pode depositar a marca com base em “em uso”. Como não é preciso apresentar provas adicionais por cinco anos depois do registro, um negócio com linha de produtos definida consegue proteger seus direitos de forma estável.

⚠️ Atenção: como é preciso apresentar provas de uso no depósito, só é possível depositar para os produtos que você vende hoje, o que pode ser um pouco limitante.

2. Ainda não está definido, mas pretendo ampliar em breve a linha de produtos ou o negócio

> Intenção de uso

Se você pretende ampliar a linha de produtos, vale depositar com base em “intenção de uso”. Por exemplo, se você planeja lançar primeiro calçados e depois bolsas, pode incluir calçados e bolsas como produtos designados no mesmo depósito. Se o lançamento das bolsas for cancelado, basta excluí-las na fase de registro; assim, dá para contemplar várias categorias com antecedência.

Além disso, mesmo que o lançamento atrase, o prazo para apresentar as provas de uso pode ser prorrogado em períodos de seis meses, até quatro vezes, o que dá até três anos no total.

⚠️Atenção: é preciso apresentar as provas de uso separadamente em até um ano depois do depósito ou em até seis meses depois da decisão de registro, o que dá mais trabalho.

3. Concluí o depósito da marca na Coreia há menos de seis meses e quero depositar a mesma marca nos EUA

> Depósito/registro no exterior

Se você depositou ou registrou a marca na Coreia e quer depositar a mesma marca nos EUA, pode depositar lá com base em “depósito/registro no exterior”. Com base na marca já depositada na Coreia, você garante os direitos de marca nos EUA de forma relativamente rápida.

⚠️Atenção: só é possível usar exatamente o mesmo nome de marca. Ou seja, o nome da marca e os nomes dos produtos designados no depósito coreano precisam ser idênticos no depósito americano. Mesmo que a marca tenha sido registrada pelos critérios coreanos, o exame americano pode exigir correções nos nomes, então é preciso considerar isso na preparação.

💡E se, dentro da mesma classe, cada produto estiver em uma situação diferente?

Por exemplo, entre os cosméticos da classe 3, se o tônico já foi lançado nos EUA e o perfume ainda está só em planejamento, você pode depositar o tônico como “em uso” e o perfume como “intenção de uso”, usando bases diferentes para cada produto designado.
>
A MarqFolio oferece gratuitamente estratégias sob medida para cada negócio em todo o processo, do depósito ao registro. Com uma rede de escritórios de primeira linha em mais de 120 países, garante uma alta taxa de sucesso de registro de 78%. Além disso, 57% dos clientes voltam a contratar, prova de uma satisfação elevada.

💡O que apresentar como prova de uso?

É preciso apresentar uma declaração de uso com a data de início do uso da marca e amostras das provas de uso. Recomendamos, em especial, reunir as provas de uso com antecedência.

- Produtos: fotos dos produtos com a marca aplicada, links de download de software, manuais de produto, capturas de tela do site e outros.
> - Serviços: anúncios, folhetos, comunicados à imprensa, cartões de visita, notas fiscais e outros. No caso de restaurantes, em especial, também é possível apresentar fotos do interior e do exterior, o cardápio e a localização que aparecem no Google Maps ou no Yelp.

Faturas simples e documentos de envio não são aceitos como provas de uso, e os catálogos precisam ter informações para pedido.

[3] Perguntas frequentes sobre marcas nos EUA

P1. Quanto custa depositar uma marca nos EUA?

: Em novembro de 2024, a primeira classe custa $1,250, e você pode ver o orçamento em tempo real no painel (link). Na consultoria, você recebe orientações sobre promoções e classes adicionais e o orçamento final. A MarqFolio garante custos de depósito pelo menos 30% abaixo da média do mercado e foi a primeira do setor a oferecer reembolso de 100% dos honorários se o depósito da marca for recusado.

P2. Quanto tempo leva, em média, do depósito ao registro?

: Em geral, nos EUA, o processo do depósito ao registro leva de oito meses a um ano. Pode demorar mais conforme a carga de trabalho do examinador ou se houver oposição.

P3. Por quanto tempo a marca fica protegida?

: Nos EUA, a marca fica protegida por 10 anos a partir da data do primeiro registro e pode ser renovada a cada 10 anos.

P4. O que acontece se deixarmos de usar a marca depois do depósito?

: Se a marca não for usada, o registro pode ser cancelado. Nesse caso, considere os procedimentos de renovação ou cancelamento antes de parar de usá-la.

P. Como é o processo de depósito de marca nos EUA pela MarqFolio?

Nos próximos artigos do blog, depois dos EUA, vamos tratar das leis e dos procedimentos de outros mercados, como Oriente Médio, Japão e China.

Precisa de mais ajuda?

Na MarqFolio, o serviço de gestão de marcas da MarqVision, especialistas em PI oferecem consultoria gratuita sobre estratégias de marca sob medida para cada empresa e estratégias para a mesma marca em vários países. Converse com um especialista em PI sobre a estratégia de marca ideal para a sua empresa. Solicite agora uma consultoria e receba também a newsletter com insights de PI. 😊