Como proteger a PI da sua marca: marcas, registro e falsificações (perguntas e respostas)
Proteger a PI de uma marca em crescimento se resume a cinco coisas: registrar suas marcas, saber onde e como verificar marcas existentes, decidir se você precisa de um advogado, entender prazos realistas de registro e denunciar falsificações quando elas aparecem. Nesta sessão do Ask Mark Anything, Mark Lee, CEO & Founder da MarqVision, responde às perguntas que marcas pequenas e em crescimento mais fazem. O resumo está abaixo, com o vídeo completo e a transcrição.
A falsificação é mesmo um perigo para uma marca pequena?
Sim. Falsificadores miram de propósito marcas menores com um ou dois produtos populares, porque acham que você não vai conseguir reagir e que é fácil enganar os clientes antes de você ter uma grande presença online. Quando um produto ganha tração, os falsificadores copiam seu site, manipulam os algoritmos das redes sociais ou se passam por vendedores legítimos nos grandes marketplaces. Até marcas recém-criadas correm risco.
Como verifico se minha marca já existe?
Pesquise o banco de dados do escritório de marcas do país onde você quer depositar: todo país tem um banco de dados online gratuito e aberto para consulta. Nos EUA é o USPTO; na UE, o EUIPO; as marcas da China são administradas pela CNIPA. Se você pretende expandir globalmente, pesquise em cada mercado onde vai atuar: registrar só no seu país não protege uma marca que está ganhando o mundo.
Preciso de um advogado para montar meu portfólio de PI?
Não, trabalhar com um advogado não é estritamente necessário. Você pode registrar marcas e direitos autorais por conta própria, sem formação jurídica, desde que pesquise e planeje com cuidado. Dito isso, um advogado ou especialista em PI deixa o processo mais tranquilo e aumenta a chance de o registro ser aceito pelo escritório de PI do seu país. Se o orçamento está apertado, seguir sozinho é uma opção legítima.
Quanto tempo leva para registrar minha PI?
Depende do tipo de PI. Direito autoral é o mais rápido, geralmente de 1 a 3 meses. Marcas costumam levar de um a dois anos, passando por etapas que começam com o depósito; em países que seguem o princípio do primeiro uso, como EUA e Canadá, você pode usar a marca comercialmente antes do registro completo. Patentes são as mais lentas: de um a mais de quatro anos, dependendo do tipo de patente, da qualidade do pedido, do produto e do país.
Como denunciar uma falsificação?
Encontre o formulário de denúncia do site onde você achou o produto falso. Todos os grandes marketplaces, do Alibaba e Wish à Amazon, e redes sociais como Facebook e Twitter têm procedimentos para ajudar donos de marcas a proteger sua PI. Envie os detalhes da falsificação e a comprovação da PI que você está protegendo. Denúncias precisas e detalhadas têm resultado rápido, porque as plataformas têm interesse em manter seus sites limpos e ficam do lado dos donos legítimos das marcas.
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Transcrição completa
Com certeza. Falsificadores adoram ir atrás de pequenas empresas com um punhado de produtos populares. Eles não esperam que você consiga reagir, e sabem que é mais fácil enganar os clientes porque você provavelmente ainda não tem uma grande presença online. Mas, se você tem um ou dois produtos que fazem sucesso, os falsificadores sabem que podem ganhar dinheiro com as suas ideias. Eles montam rapidinho um site que copia o seu, manipulam os algoritmos das redes sociais ou simplesmente fingem ser vendedores legítimos nos grandes marketplaces. Então sim, até marcas muito novas correm esse risco.
Todo país tem seu próprio escritório de marcas, e todo escritório tem um banco de dados online aberto para consulta. Basta acessar
o site do país onde você quer depositar sua marca. Nos EUA, é o site do USPTO. A UE tem um escritório comum, o EUIPO, e a PI da China é administrada pela CNIPA. Se você tem planos de expandir globalmente no futuro, vai querer registrar sua marca nos escritórios de PI de outros países também. Registrar a marca só no seu país não basta para mantê-la protegida por muito tempo, principalmente se o seu negócio está crescendo e o seu produto está ganhando o mundo. Então, ao fazer essas pesquisas, verifique também se suas marcas estão disponíveis em outros países.
Trabalhar com um advogado não é estritamente necessário. Mas recomendamos contar com um advogado ou especialista em PI, porque isso deixa tudo muito mais fácil para você como empresário. Também aumenta a chance de o seu registro ser aceito pelo escritório de PI do seu país. Mas, se o orçamento está apertado, dá para fazer sozinho. Você pode registrar marcas e direitos autorais sem apoio jurídico externo. Nada impede alguém sem nenhuma formação jurídica de registrar as próprias marcas. Você só precisa pesquisar por conta própria e planejar o registro com cuidado.
Isso varia muito conforme o tipo de PI. O mais rápido de registrar é o direito autoral. Depois do pedido, a espera costuma ser de 1 a 3 meses, e na maioria dos países não passa muito disso. Para marcas, o processo leva cerca de um a dois anos. Nesse período, você passa por diferentes etapas do registro, começando pelo depósito. Em muitos países, como os EUA, você trabalha com um examinador do escritório nacional de PI durante a análise. Ele precisa verificar se o seu pedido segue todas as regras e se você não está violando marcas de terceiros. Mas lembre-se: você não precisa esperar o registro completo para usar a marca. Inclusive, países como EUA e Canadá adotam o sistema de marcas "first-to-use", em que usar a marca comercialmente primeiro, mesmo antes do registro, ajuda a garantir seus direitos. As patentes costumam ser as mais lentas para registrar. O processo pode levar de um a mais de quatro anos. Isso varia muito de acordo com o tipo de patente, a qualidade do pedido, o tipo de produto, o país do depósito e assim por diante.
Então você encontrou cópias falsas dos produtos da sua marca na internet. A boa notícia é que nunca foi tão fácil remover falsificações. Todos os grandes marketplaces, do Alibaba e Wish à Amazon, têm procedimentos para ajudar donos de marcas a proteger sua PI. Até redes sociais como Facebook e Twitter têm sistemas de denúncia simples para tirar falsificações do ar. Basta encontrar o formulário de denúncia do site onde você achou o produto falso. Você vai precisar enviar os detalhes da falsificação encontrada, além de informações sobre você e a PI que quer proteger. Se você enviar tudo corretamente, com o máximo de detalhes possível, deve ter resultados positivos bem rápido. Os grandes marketplaces e as redes sociais sabem como é prejudicial ter produtos ou conteúdos que violam PI em seus sites. Por isso, têm interesse em manter seus sites limpos e vão ficar do seu lado, como dono legítimo da marca, sempre.
Com Mark Lee, CEO & Founder, MarqVision
