O poder das marcas: registro e classificação de marcas

Que imagem vem à cabeça quando você pensa na Apple ou na Nike? Para a maioria das pessoas no mundo, vêm à cabeça, respectivamente, uma maçã mordida e um sinal de visto (conhecido como Swoosh). Essa associação instantânea entre o nome de uma marca e um logotipo (no caso, a palavra “Apple” e a imagem de uma maçã mordida) mostra a importância de uma marca distintiva.

O que é uma marca?

Segundo o United States Patent and Trademark Office, uma marca é “qualquer palavra, frase, símbolo, desenho ou combinação desses elementos que identifique os seus produtos ou serviços”. Na prática, é uma arma essencial que diferencia sua marca dos concorrentes e protege o valor, a receita e a propriedade intelectual (PI) do seu negócio.

Vender produtos ou serviços com o nome ou o logotipo da sua marca dá alguma proteção, mas, no fundo, a marca continua desprotegida. Isso pode ser resolvido com um passo simples: o registro da marca. Ao registrar sua marca, você ganha um registro público da sua titularidade e uma série de direitos que contribuem para proteger a reputação e a propriedade intelectual da sua marca.

Por que você precisa de uma marca registrada?

Registrar sua marca traz vários benefícios para o seu negócio, da diferenciação à proteção e à reputação.

Diferenciação: uma marca registrada protege o seu negócio contra os concorrentes, já que garante que outras empresas não possam ter marcas parecidas. Isso facilita para os clientes identificar e distinguir a sua marca, os seus produtos ou os seus serviços dos demais.
Proteção: o uso não autorizado da sua marca no mercado, ou seja, a infração de marca, gera confusão entre os clientes atuais e potenciais, o que acaba prejudicando a reputação e a receita da sua marca. Para evitar isso, o registro da marca é essencial, porque elimina o ônus da prova e dá a você uma proteção de longo prazo contra infrações e outras ameaças, como as falsificações.
Reputação: depois que a sua marca é registrada, você ganha o direito de usar o símbolo Ⓡ para indicar a sua titularidade exclusiva. Isso serve como aviso prévio a qualquer empresa que pretenda usar uma marca parecida e desestimula possíveis infratores. Com isso, você não só fortalece a credibilidade do seu negócio, como também ganha reconhecimento entre os clientes e uma base para a fidelidade deles.

Depois de decidir registrar sua marca, você precisa escolher em quais classes quer registrá-la.

O que é uma classe de marca e por que ela importa?

As classes de marca são categorias de produtos e serviços usadas para identificar os tipos específicos de produtos ou serviços a que uma marca se aplica. Essas classes são usadas pelos escritórios de marcas do mundo todo para ajudar a determinar se uma marca proposta está disponível para uso. A importância da classe de uma marca está no fato de que uma marca só pode ser registrada e protegida em relação aos produtos ou serviços específicos a que foi atribuída. Isso significa que, se uma marca for registrada em determinada classe, ela só poderá ser usada em relação aos produtos ou serviços dessa classe. Se outra pessoa quiser usar a mesma marca, ou uma parecida, em relação a produtos ou serviços de outra classe, talvez possa fazer isso sem infringir a marca original. Por isso é importante escolher a classe de marca certa ao pedir o registro, já que isso pode ter um grande impacto no alcance da proteção concedida à marca.

Você pode conferir a lista de produtos e serviços por classe na ferramenta da Classificação de Nice da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Exemplo real:

O conflito de marca da Muji na China (infração de marca)

Agora que conhecemos o básico, veja um caso real de infração de marca que mostra por que é tão importante não só registrar suas marcas, mas registrá-las nas classes certas.

A varejista japonesa MUJI perdeu um caso de infração de marca contra uma empresa têxtil de Pequim chamada “Beijing Cottonfield” e foi condenada a pagar um total de cerca de $60.000.

1999: a MUJI deposita pedidos da marca chinesa da MUJI “无印良品” na China, nas classes 16, 20, 21, 35 e 41.
2001: a Beijing Cottonfield registra a mesma marca chinesa da MUJI, “无印良品”, para produtos da classe 24 da classificação de marcas.
2005: a MUJI começa a expandir a sua presença global e entra no mercado chinês.
2012: a MUJI apresenta uma oposição contra o pedido da Beijing Cottonfield na classe 24, mas ela é rejeitada por falta de provas do uso de produtos da classe 24 na China.
2015: a Beijing Cottonfield processa a MUJI por infração de marca.
2019: o Supremo Tribunal Popular condena a MUJI a fazer um pedido público de desculpas e a pagar um total de cerca de $60.000.

Embora o caso se limite à marca chinesa “无印良品” e diga respeito só aos produtos da classe 24 (tecidos e produtos têxteis), ele mostra a importância de incluir no seu pedido todas as classes de marca necessárias e relevantes, além de registrar a marca o quanto antes. Lembre-se: é essencial ser o primeiro a depositar.

O registro de uma marca pode ser complexo e cansativo, mas há vários parceiros que facilitam o processo. Um parceiro experiente também pode ajudar você a montar uma estratégia de registro sólida e garantir o registro nas classes de marca certas para os seus produtos e serviços.

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