Guia para combater sites que violam direitos autorais e prejudicam a reputação da marca

Se você já viu uma empresa ou pessoa desconhecida reproduzir exatamente o que o time da sua marca criou com tanto esforço, provavelmente quer remover esse site falso agora mesmo. Sites ilegais que usam sem autorização o conteúdo criativo e inovador de uma marca podem causar um grande impacto no negócio. Com o avanço da tecnologia, roubar propriedade intelectual (PI) ficou mais fácil do que nunca, e isso acontece com bastante frequência, na Coreia e no exterior. Nessa situação, como as empresas podem resolver o problema?

Neste artigo do blog da MarqVision, mostramos como remover sites para proteger a propriedade intelectual (PI) da empresa quando há violação de direitos autorais.

O que é violação de direitos autorais?

Violação de direitos autorais é qualquer reprodução, distribuição ou exibição de uma obra protegida sem o consentimento do titular do conteúdo original. O direito autoral é a propriedade legal concedida ao autor original. Mas a maioria das pessoas não tenta, o tempo todo, lucrar com conteúdo protegido por direitos autorais. Como a responsabilidade pela proteção é do titular, o mais importante é que o criador de uma obra original esteja sempre atento.

Com o dia a dia e os negócios migrando para o online, a violação de direitos autorais fica cada vez mais grave. Não é raro encontrar milhares de golpistas usando online fotos e outros conteúdos protegidos para enganar os clientes das empresas. Isso pode causar um grande impacto no negócio e expor a empresa ao risco de perder receita e reputação. Quando uma marca sofre violação de direitos autorais, é importante agir contra o site infrator assim que descobrir que o seu conteúdo foi roubado ou usado indevidamente.

O que fazer quando você encontra conteúdo que viola direitos autorais?

Antes de agir contra o site infrator, o mais importante é confirmar se o conteúdo é de fato da sua empresa e foi usado sem autorização. Verifique e volte a verificar se o conteúdo da empresa é 100% original. Assim você evita acusar alguém de violação de direitos autorais e depois descobrir que a empresa não é a titular.

Se todas as informações mostrarem que os direitos do conteúdo pertencem à empresa, é importante reunir todas as informações relacionadas possíveis. Documente todo o material da violação e garanta também provas de que o conteúdo pertence à empresa.

Salve tudo em capturas de tela e, se possível, baixe uma cópia do site com HTML/CSS/JS. Nesse caso, é importante salvar também em PDF. Há muitas outras ferramentas que permitem baixar o site infrator inteiro. Salvar o site infrator pode acelerar a aprovação do pedido de remoção pela DMCA (Digital Millennium Copyright Act, a lei americana de direitos autorais).

Como fazer um pedido de remoção pela DMCA (Digital Millennium Copyright Act)?

Os pedidos de remoção de conteúdo que viola direitos autorais com base na lei americana Digital Millennium Copyright Act (DMCA) existem desde 1998. A lei foi criada, essencialmente, para garantir um porto seguro aos provedores de hospedagem. Vale observar que, se o provedor do site ilegal remover o conteúdo depois de receber a notificação de violação, ele não tem responsabilidade legal por nenhuma violação de direitos autorais.

O pedido de remoção pela DMCA é uma notificação formal para alertar sobre a violação de direitos autorais e pode ser enviado por vários canais. Ele vale não só para provedores de hospedagem, mas também para registradores de domínio, buscadores e outros responsáveis pela violação. Se você encontrar um site com conteúdo que viola direitos autorais, pode enviar um pedido de remoção pela DMCA a qualquer momento e de qualquer lugar.

Se você é executivo de uma empresa e pretende fazer um pedido de remoção pela DMCA depois de ler este artigo, pode enviar as informações necessárias com mais facilidade, sem precisar consultar um advogado. Antes de fazer o pedido, há algumas coisas a fazer:

• Pesquisa: antes de qualquer ação, descubra qual provedor hospeda o site com o conteúdo infrator. Com uma consulta WHOIS, você encontra os detalhes do registrador do domínio e do provedor do site que viola os direitos autorais da empresa.
• Contato com o provedor: os provedores costumam usar endereços como legal@nomedaempresa.com, dmca@nomedaempresa.com e copyright@nomedaempresa.com, e alguns também oferecem um formulário de contato para questões de violação de direitos autorais.
• Itens obrigatórios: antes de enviar o pedido de remoção, reúna o conteúdo que você acredita ter sido copiado. Pode ser pedido que você explique como o site ilegal violou os direitos autorais. Quanto mais informações você der, melhor o resultado. Não se esqueça de incluir os seus dados de contato ou os da empresa.

Se o pedido de remoção da empresa for aceito, o conteúdo infrator pode sumir entre 4 e 48 horas depois. Mas pode ser preciso investigar mais a fundo a violação, e a decisão sobre o conteúdo pode demorar mais. Já quando há cópia ou fraude evidente para qualquer pessoa, o resultado do pedido de remoção sai muito mais rápido.

Enviar um pedido de remoção pela DMCA costuma ser a forma mais rápida de remover conteúdo que viola direitos autorais. Mas atenção: esse método funciona melhor só quando o provedor está nos EUA. Por exemplo, se o provedor estiver em outro país, ele pode não funcionar. Além disso, a empresa infratora pode apresentar uma contranotificação para voltar a usar o seu conteúdo original.

E dá para pedir a remoção também ao Google?

Se dá, como fazer?

Há outro problema que pode surgir com o conteúdo infrator: o site ilegal que usa o conteúdo copiado pode aparecer acima do conteúdo original da empresa nos resultados de busca do Google. Ou seja, quando os clientes buscam palavras-chave ligadas à empresa, o site ilegal pode aparecer acima do site da empresa. Isso pode ser um problema por vários motivos, e a empresa dona do conteúdo original naturalmente quer resolver rápido. Felizmente, isso é relativamente mais fácil de resolver que o pedido de remoção pela DMCA. Basta pedir ao Google que remova o conteúdo.

O Google tem um procedimento de notificação simples para remover conteúdo que viola direitos autorais. No procedimento, indique a empresa como titular e preencha o formulário seguindo as demais instruções.

Pode levar alguns dias até o sistema do Google responder, e, depois disso, o conteúdo infrator é removido. Os executivos e responsáveis das empresas podem acompanhar no Google o andamento da denúncia do site infrator.

Durante o pedido de remoção no Google, atenção: o site infrator é removido apenas dos resultados de busca do Google. Ou seja, o site que usou o conteúdo da empresa sem autorização continua no ar.

O site ilegal continua existindo: e agora?

Monitorar e proteger por conta própria os direitos autorais da marca pode tomar muito mais tempo de trabalho do que parece. Com uma solução de proteção de propriedade intelectual (PI) especializada em violações de direitos autorais e proteção de marca, como a MarqVision, você remove com eficiência os sites infratores. As soluções de proteção de PI baseadas em IA oferecem toda a tecnologia e os especialistas necessários para que as empresas removam com mais eficácia os sites que violam direitos autorais.

Por que e como a MarqVision consegue?

Lendo o método de denúncia de sites infratores acima, você pode achar que é simples: “reunir o material, descobrir o provedor e fazer o pedido de remoção pela DMCA ou ao Google”. Mas e se o provedor do site ilegal que copiou o conteúdo da empresa estiver fora dos EUA? E se muitos clientes já visitam e usam o site, mesmo depois de ele sair da busca do Google? Vários problemas complexos podem acontecer de uma vez, ou um único problema pode tomar todo o seu tempo de trabalho.

Com que tecnologia a MarqVision resolve todos esses problemas com eficiência?

Todo o processo de detecção, atuação e análise do conteúdo infrator é automatizado. A solução é dividida em três etapas para que os sites ilegais que prejudicam a reputação da marca sejam removidos mais rápido, e a análise do conteúdo ilegal permite montar um plano de resposta completo.

1. Detecção de sites: faz uma busca profunda nos sites com processos de reconhecimento de imagem e análise de texto baseados em IA. Identifica e rastreia mais de 1 milhão de sites ilegais que publicam regularmente conteúdo infrator.
   • Glossário
   • Índice é a estrutura de dados usada para acelerar a busca entre os inúmeros dados que existem online, e a desindexação (de-indexing) é o trabalho de fazer com que um resultado não apareça mais nos buscadores.
   • Com isso, os sites ilegais são removidos automaticamente dos resultados de busca e o tráfego online para o conteúdo original é maximizado.
2. Sistema de remoção automatizado: identifica os sites ilegais em vários buscadores, incluindo o Google, envia automaticamente notificações de remoção pela DMCA para o conteúdo infrator e faz a *desindexação em tempo real.
3. Análise de desempenho: pelo painel da MarqVision, você mede o tamanho das perdas causadas pela violação de direitos autorais. Com base nos dados, define estratégias de negócio para proteger a marca e a propriedade intelectual (PI).

Proteja a marca da sua empresa em crescimento de forma fácil, rápida e segura com a MarqVision, a solução de proteção de propriedade intelectual baseada em IA.