Como registrar uma marca nos EUA

Registrar a marca é um passo essencial para empreendedores do mundo todo que querem proteger a identidade da sua marca nos Estados Unidos.

O processo de registro de marca pode parecer intimidador, mas este guia o divide em passos simples e práticos para quem não é da área jurídica.

Passo 1: verifique se a marca pode ser registrada

Antes de começar o registro, é essencial entender quais tipos de marca podem ser registrados. Sua marca deve ser distintiva e fácil de diferenciar de palavras ou símbolos comuns, para evitar confusão no mercado.

Níveis de força de uma marca

As marcas têm diferentes níveis de distintividade, que indicam o quanto a marca é forte. Veja como elas são classificadas, começando pelas mais distintivas e, portanto, as melhores opções:

Marcas inventadas: são palavras totalmente criadas, inventadas para uso exclusivo da empresa.

Exemplo: “Xerox” para copiadoras é uma marca inventada, já que o nome foi criado para a empresa e não significava nada antes.

Marcas arbitrárias: são palavras usadas sem nenhuma relação com os produtos ou serviços que representam, ou seja, com uma ligação arbitrária entre a palavra e o negócio.

Exemplo: “Apple” para computadores é uma marca arbitrária, já que não há nenhuma outra relação entre maçãs e computação.

Marcas sugestivas: as marcas sugestivas descrevem de forma indireta uma característica ou qualidade dos produtos ou serviços que representam. É preciso um pouco de imaginação para ligá-las ao produto, e muitas vezes essa ligação não é imediata.

Exemplo: “Netflix” é uma marca sugestiva, já que sugere filmes (“flicks”) disponíveis online (“net”).

Marcas descritivas: as marcas descritivas descrevem diretamente um recurso ou uma qualidade dos produtos ou serviços. De início, elas não são distintivas por natureza, mas podem se tornar registráveis se adquirirem significado secundário (ou seja, se os consumidores associarem a marca a uma origem específica).

Exemplo: “Holiday Inn” é uma marca descritiva. De início, ela descrevia hospedagem disponível nas férias, mas adquiriu significado secundário com o tempo.

Marcas genéricas: termos genéricos, que descrevem o próprio produto ou serviço, não podem ser registrados como marca. Eles são proibidos porque consistem em uma palavra já usada com frequência pelas empresas concorrentes do setor e não serviriam para diferenciar o novo negócio.

Exemplo: você não pode registrar a palavra “Computer” (computador) para computadores.

Observação: existe também a chamada vulgarização da marca (genericide, em inglês), em que uma empresa perde os direitos sobre um nome antes distintivo quando ele se torna genérico, ou seja, quando vira a palavra comum para o próprio produto. Leia este artigo para saber mais sobre a vulgarização de marcas.

Exemplos: Aspirin, Dry Ice e Sellotape já foram marcas protegidas, mas perderam a proteção de PI por vulgarização.

Passo 2: faça uma busca de marcas

Antes de depositar o pedido, é crucial fazer uma busca completa para confirmar que sua marca é única e que ninguém a registrou antes.

Você pode fazer isso no banco de dados do United States Patent and Trademark Office (USPTO) ou contratar um serviço profissional de busca de marcas para uma pesquisa completa.

Considere variações fonéticas e de grafia da sua marca para evitar possíveis conflitos. Marcas com som ou grafia parecidos podem atrapalhar seu pedido. Por exemplo, se você quer registrar o nome da sua empresa como “Exemplum”, é recomendável buscar termos parecidos, como “Xemplum”, “Exemplar” ou “Ezemplum”.

Passo 3: identifique a classe correta da marca

Quando tiver certeza de que não existe uma marca parecida com a que você pretende registrar, é hora de atribuir classes à sua marca.

Os Estados Unidos seguem a Classificação de Nice, que agrupa produtos e serviços em 45 classes distintas, divididas depois em subclasses.

Cada classe representa uma categoria específica de produtos ou serviços. Por exemplo, a classe 25 cobre vestuário, a classe 35 cobre publicidade e serviços empresariais, a classe 42 cobre serviços de informática e tecnologia, e assim por diante.

Você pode conferir a lista completa das classes de marcas do Acordo de Nice no site do USPTO aqui.

Passo 4: crie e documente a sua marca

Comece criando uma representação da sua marca em alta qualidade e visualmente consistente. Como esse passo é muito importante, vale revisar o material várias vezes ou buscar ajuda profissional na parte visual para reforçar o reconhecimento da marca.

Na sua documentação, explique como e onde você pretende usar a marca com produtos ou serviços específicos e indique o papel dela no seu negócio. Essa documentação detalhada é essencial para um registro bem-sucedido e uma proteção de marca robusta.

Passo 5: prepare e envie o pedido

Envie seu pedido pelo Trademark Electronic Application System (TEAS) do USPTO (www.uspto.gov), informando os seguintes dados necessários:

Os seus dados pessoais ou da empresa, incluindo nome e endereço.
A marca específica que você quer registrar.
Os detalhes dos produtos ou serviços associados à sua marca.
Um espécime da marca (por exemplo, logotipo, rótulo ou embalagem).
A base do depósito: “uso no comércio” ou “intenção de uso”.

Passo 6: pague a taxa de depósito

O custo de registrar uma marca nos EUA começa em $250. Essas taxas de depósito podem variar conforme fatores como o método de depósito e o número de classes escolhidas.

Confira a tabela de taxas atual no site do USPTO e faça o pagamento exigido junto com o seu pedido.

Passo 7: acompanhe o seu pedido

Para proteger seus direitos de marca, é essencial ser proativo. Acompanhe o status do seu pedido pelo portal online do USPTO para evitar qualquer obstáculo no processo de registro. Verificações regulares e ações rápidas são necessárias para um registro tranquilo.

Confira o status do seu pedido ou registro a cada 3-4 meses durante o processo e a cada 6 meses depois do registro, guardando as datas e as páginas de status.

Use o sistema Trademark Search and Document Retrieval (TSDR) do USPTO para acompanhar o status da sua marca. Se encontrar problemas, não espere. Entre em contato com o Trademark Assistance Center (TAC) ou com o examinador responsável pelo seu pedido.

Passo 8: registro concluído

Depois da aprovação, seu pedido é publicado para oposição por 30 dias. Se não houver oposição e todos os requisitos forem atendidos, você vai receber um Certificado de Registro, que garante os direitos exclusivos sobre a sua marca.

Registrar sua marca é uma conquista importante, mas o registro não dura para sempre sem renovação. Os registros de marca nos Estados Unidos valem inicialmente por dez anos e depois podem ser renovados indefinidamente por períodos sucessivos de dez anos.

É fundamental acompanhar com atenção os prazos de renovação para garantir a proteção contínua da sua marca. Não renovar o registro pode levar ao cancelamento e à perda dos direitos exclusivos, então fique de olho na sua PI.

E agora? Registrar as suas marcas no exterior é um próximo passo essencial. Garantir que sua PI pertença de fato à sua empresa em outros países permite agir nos focos de falsificação e proteger sua PI por completo.

MarqFolio: sua parceira para marcas nos EUA

Proteger suas marcas no exterior pode ser um verdadeiro labirinto.

É aí que entra a MarqFolio.

A MarqFolio simplifica o registro internacional de marcas e torna a proteção da identidade da sua marca o mais simples e tranquila possível. Com acesso a uma rede de escritórios de advocacia especializados em cada país e um sistema online prático de pedidos e monitoramento, escolher a MarqFolio não só facilita o processo de registro como também dá a você as ferramentas e a expertise necessárias para proteger e gerenciar a sua marca de forma eficaz no mundo todo.