Depósito país a país vs. Protocolo de Madri

“É melhor depositar país a país ou pelo Protocolo de Madri?”

Nas consultorias sobre depósito de marcas no exterior, uma dúvida comum é qual forma de depósito escolher. Quem tem apenas uma visão parcial costuma achar o Protocolo de Madri mais vantajoso que o depósito país a país, já que um único pedido cobre vários países ao mesmo tempo. Mas, considerando o tempo e o custo reais do processo, a forma mais vantajosa pode variar de empresa para empresa. A forma de depósito precisa ser avaliada com cuidado conforme a situação de cada empresa, como o momento da expansão internacional e se ela já tem a marca registrada no país de origem.

Neste artigo, explicamos a diferença entre o depósito país a país e o pedido internacional pelo Protocolo de Madri e oferecemos um guia de depósito de marcas no exterior adequado a cada tipo de empresa.

Entenda a diferença entre as formas de depósito
Escolha a forma de depósito certa para o seu negócio
Perguntas frequentes sobre o depósito de marcas

Entenda a diferença entre as formas de depósito

O conceito mais importante no depósito de marcas é a territorialidade. É o princípio de que os direitos de marca só valem no país em que a marca foi depositada, ou seja, é preciso depositar separadamente de acordo com a lei de marcas de cada país. Por isso, há duas formas principais de depósito.

Depósito país a país: a marca é depositada diretamente no escritório de marcas de cada país em que é necessária
Pedido internacional pelo Protocolo de Madri: a marca é depositada em vários países de uma vez por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Vantagens e desvantagens do depósito país a país

O depósito país a país é feito separadamente no escritório de marcas de cada país e tem a vantagem de permitir estratégias de proteção diferentes para cada país.

Vantagens:

Estratégia sob medida para cada país: permite montar estratégias otimizadas para a lei de marcas e as características de mercado de cada país, com foco em mercados específicos
Taxa de sucesso do depósito: como a análise da marca é feita país a país, a chance de aprovação em cada escritório de marcas é alta

Desvantagens:

Exigências legais: como as leis de marcas variam de país para país, é preciso preparar o depósito com assessoria jurídica estrangeira
Processo complexo: as exigências e os procedimentos variam de país para país, o que torna a gestão complexa e demorada

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Vantagens e desvantagens do Protocolo de Madri

O pedido internacional pelo Protocolo de Madri permite depositar a marca em vários países ao mesmo tempo com um único pedido e oferece praticidade às empresas que pensam em depositar em vários países.

Vantagens:

Pedido simples: um único pedido internacional cobre vários países, o que simplifica o processo
Gestão centralizada: mesmo depois do depósito, a gestão das marcas nos países designados pode ser feita de forma integrada pela OMPI

Desvantagens:

Risco de ataque central (Central Attack): no Protocolo de Madri, se a marca de base for recusada ou anulada, a marca perde o efeito em todos os países designados, o que representa um risco considerável
Pouca personalização: como é preciso depositar a mesma marca, da mesma forma, em todos os países designados, é difícil adaptar o pedido às exigências de cada país, e o processo também é demorado

Escolha a forma de depósito certa para o seu negócio

Vale escolher a forma de depósito considerando o tamanho da empresa, os mercados-alvo, o orçamento e outros fatores. Veja abaixo as recomendações para cada situação.

1. Empresas que precisam garantir os direitos de marca o mais rápido possível

-> Depósito país a país

O pedido pelo Protocolo de Madri passa pelos trâmites administrativos da secretaria da OMPI e por isso leva pelo menos 10 a 12 meses a mais. Empresas que já começaram a conversar com compradores estrangeiros ou que precisam chegar ao mercado externo em breve devem garantir os direitos de marca rapidamente pelo depósito país a país.

2. Empresas que querem reduzir os riscos de exigências no meio do processo e de custos extras

-> Depósito país a país

O Protocolo de Madri tem a vantagem de reduzir os recursos iniciais, mas, se for preciso responder a exigências no meio do processo, como ajustes na descrição dos produtos designados, pode haver custos extras. Quando é preciso discutir mais a fundo marcas ainda não registradas, o depósito país a país permite preparar com antecedência os documentos necessários em cada país e reduzir os riscos ao longo do processo.

3. Empresas que ainda não registraram a marca no país de origem

-> Depósito país a país

O Protocolo de Madri pode ser usado com a marca de origem ainda em fase de pedido, sem registro, mas, se o registro for recusado ou anulado depois, há o risco de todas as marcas registradas pelo Protocolo de Madri serem canceladas. O pedido pelo Protocolo de Madri costuma ser escolhido quando o depósito cobre quatro ou mais países, e pode custar vários milhões de wons ou mais por marca. Para reduzir o risco de perder direitos de marca conquistados ao longo de muito tempo, o depósito país a país é a opção mais segura.

4. Empresas que querem reduzir os recursos dedicados ao depósito e à gestão de marcas

-> Pedido internacional pelo Protocolo de Madri

Quando a ideia é depositar uma única marca, sem variações, no maior número possível de países de uma vez, não dá para ignorar as vantagens do Protocolo de Madri: documentação simples e vantagens de custo. O Protocolo de Madri facilita o registro e a renovação em bloco. Para empresas com uma estratégia de depósito uniforme entre os países e com dificuldade para investir muito no depósito de marcas, o Protocolo de Madri é a opção mais adequada.

Perguntas frequentes sobre depósito de marcas

P1. O Protocolo de Madri pode ser usado em todos os países?

R. Só nos países que aderiram ao Sistema de Madri. Vale conferir a lista de membros antes de depositar.

P2. Dá para fazer ao mesmo tempo o pedido pelo Protocolo de Madri e o depósito país a país?

R. Dá. Também é uma abordagem eficaz depositar país a país nos países estrategicamente importantes e usar o Protocolo de Madri para os demais.

P3. Quanto tempo leva cada forma de depósito?

R. No depósito país a país, varia de país para país, mas na China, a mais rápida, o processo é concluído em pelo menos 4 a 6 meses. Já no Protocolo de Madri, só o exame leva cerca de 18 meses. O processo completo pode levar ainda mais tempo.

P4. Posso alterar a marca depois do depósito?

R. Não é possível alterar os elementos essenciais da marca, mas alguns detalhes podem ser modificados. Fique atento, porque as regras podem variar de país para país.

“Se eu quiser depositar país a país, o que preciso preparar em cada país?”

As estratégias de depósito sob medida para os principais mercados e as leis e os procedimentos de cada país serão tema do próximo artigo do blog. Aguarde.

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