Dicas para evitar infrações e disputas de marca

A infração de marca é o uso não autorizado de uma marca idêntica ou parecida com uma marca já registrada ou usada no mercado. Isso gera confusão entre os clientes atuais e potenciais, o que acaba prejudicando a reputação e a receita da sua marca. A infração de marca é uma violação dos direitos do titular e pode levar a ações judiciais para interromper a infração e obter indenização.

Além disso, uma disputa de marca é uma disputa jurídica entre duas ou mais partes sobre o uso de uma marca. As disputas de marca podem surgir quando uma parte alega que o uso de uma marca parecida por outra parte pode confundir os consumidores, diluir a distintividade da marca original ou violar de outra forma os seus direitos. Essas disputas podem ser resolvidas por negociação, mediação ou processo judicial.

Lidar com infrações e disputas de marca pode ser complexo e demorado, e tudo depende das circunstâncias do caso e das partes envolvidas. Neste post, trazemos exemplos de casos de infração de marca e dicas para evitá-los.

Exemplos de casos de infração de marca

Em 2021, a empresa de artigos esportivos Adidas processou a Thom Browne, uma marca de moda de luxo, alegando que o design de quatro listras da Thom Browne era parecido demais com as icônicas três listras da Adidas e infringia suas marcas. Em janeiro de 2023, porém, o júri decidiu a favor da Thom Browne, entendendo que o design de quatro listras provavelmente não confundiria os consumidores com os produtos da Adidas, e rejeitou a alegação da Adidas.
Em 2021, a popular empresa de vestuário esportivo Nike, Inc. e a pequena empresa “Nikee”, dona de uma pequena marca de roupas, chegaram a um acordo por mediação, em que a pequena empresa concordou em mudar o nome e a identidade visual para evitar confusão com a Nike.
Em 2021, a Coca-Cola Company, como medida preventiva, processou uma pequena empresa chamada “Coco Cola”, que estava prestes a entrar no mercado. A empresa concordou em mudar o nome e a identidade visual para evitar confusão com a Coca-Cola.
Em 2020, a empresa de entretenimento Warner Bros processou uma pequena empresa chamada “Warner Bros. Coffee” por usar o mesmo nome e uma identidade visual parecida. O tribunal decidiu a favor da pequena empresa, afirmando que ela operava com esse nome havia mais de uma década antes de a Warner Bros entrar com a ação e não tinha causado confusão entre os consumidores.
Em 2018, a marca de moda de luxo Gucci enviou uma notificação extrajudicial à Forever 21, alegando que a varejista de fast fashion usava as listras registradas da Gucci nas suas roupas e acessórios sem permissão. Com isso, a Forever 21 concordou em parar de vender os itens infratores e pagar à Gucci uma indenização de valor não divulgado.

Lembre-se de que esses são só alguns exemplos e que o processo pode variar conforme as circunstâncias do caso (por exemplo, o país de registro, a data do registro etc.) e as partes envolvidas.

Dicas para evitar infrações e disputas de marca

Tenha um registro de marca sólido: um registro de marca forte pode aumentar as chances de sucesso em uma disputa jurídica.

Monitore sua marca: o monitoramento regular ajuda a detectar infrações cedo e a agir antes que virem um grande problema. Serviços de monitoramento de marcas economizam tempo e dinheiro e, acima de tudo, protegem sua propriedade intelectual.

Aja rápido: quanto mais você demora para agir, mais difícil e caro pode ser interromper a infração. Por exemplo, na China, o custo de lidar com uma infração de marca é três vezes o de apresentar um novo pedido e fica pelo menos dez vezes mais caro quando se recorre a um processo judicial.

Considere serviços profissionais: há muitos serviços online que oferecem registro e monitoramento de marcas sólidos de forma simples e econômica, como a MarqFolio, um serviço global de depósito e monitoramento de marcas em que você pode enviar um pedido em poucos minutos, contar com a ajuda de escritórios de advocacia locais de primeira linha e assumir o controle das suas marcas no mundo todo, recebendo um aviso automático quando sua marca é depositada para registro em países em que você não tem registro.

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