O básico de PI na era da IA: um guia prático

Visão geral

Os fundamentos da propriedade intelectual não mudaram. O que mudou foi o tamanho do que está em jogo e a velocidade da atuação.

Num mundo digital e acelerado pela IA, os times já não podem depender só das proteções tradicionais de PI. Seja para lançar uma marca, expandir globalmente ou combater táticas sofisticadas de infração, sua estratégia de PI precisa ser proativa, baseada em dados e preparada para o futuro.

Este guia apresenta os novos fundamentos da proteção de PI em 2025 e nos próximos anos: boas práticas com marcas registradas, os riscos trazidos pela IA e por tecnologias emergentes e como ferramentas modernas, como a MarqFolio, ajudam os times a proteger seus ativos mais valiosos.

Assista à entrevista completa

Sumário

1. O que conta como PI em 2025 (e por que isso está ficando complicado)
2. Por que as marcas continuam importando, e como usá-las de forma estratégica
3. A ascensão das infrações por IA: roubo de estilo, “ghiblificação” e confusão sobre direitos autorais
4. O registro de marcas alheias de má-fé na China (e outros erros caros)
5. Um passo a passo visual: como funciona hoje o depósito de uma marca
6. Case: como a MarqFolio ajudou uma marca coreana a recuperar sua identidade na China
7. O futuro da PI: como IA, metaverso e atuação global estão colidindo

1. O que conta como PI em 2025 (e por que isso está ficando complicado)

Existem cinco grandes categorias de PI, e cada uma está ficando mais complexa. Leia as definições abaixo e consulte nosso glossário para conhecer outros termos essenciais de proteção de marca.

Definições básicas de PI

“Sua PI é sua prova de titularidade, como a escritura de um imóvel, só que digital. Sem ela, você fica exposto a imitadores, confusão e perda de receita.”

—Sungbin Kim, Product Manager, MarqFolio

2. Por que as marcas registradas ainda importam, e como usá-las de forma estratégica

As marcas registradas são a espinha dorsal da proteção de marca. Mesmo assim, muitas empresas ainda subestimam o quanto são importantes, e frágeis, sobretudo na expansão internacional.

Cinco erros críticos com marcas que você deve evitar:

1. Achar que proteção em um país = cobertura global As marcas são territoriais. Ter depositado nos EUA não significa estar protegido na China, na UE ou em mercados emergentes.
2. Adiar o depósito para depois do lançamento Esperar o produto chegar ao mercado para registrar a marca abre uma janela para que terceiros de má-fé se apropriem da sua PI, especialmente em regiões de alto risco, como a China.
3. Ignorar classes de nicho ou produtos emergentes (por exemplo, colecionáveis digitais) A marca só pode ser defendida nas classes em que foi registrada. Deixar de lado categorias como NFTs, itens do metaverso, cosméticos virtuais ou avatares deixa sua PI exposta.
4. Não monitorar marcas semelhantes durante o prazo de oposição A maioria das jurisdições permite oposição pública antes de uma marca ser concedida, mas o prazo é curto. Sem ferramentas de vigilância de marcas, você pode perder a única chance de barrar uma marca semelhante a ponto de causar confusão.
5. Subestimar o custo, e o tempo, para recuperar uma marca registrada por terceiros de má-fé Como mostram os casos Manolo Blahnik e Plumtree Software, mais abaixo, recuperar uma marca pode levar anos e custar centenas de milhares de dólares. Depositar primeiro não é só uma decisão inteligente: é crucial do ponto de vista financeiro.

“A ordem cronológica é tudo. Se você não registrar cedo, alguém vai registrar. E você vai pagar caro para recuperar.”

—Charlie Abrahams

3. A ascensão das infrações por IA: roubo de estilo, “ghiblificação” e confusão sobre direitos autorais

A IA generativa inaugurou uma era em que é fácil reproduzir um estilo visual icônico sem copiar um único pixel. De animações no estilo Disney a retratos inspirados no Studio Ghibli, milhões de usuários enviam fotos pessoais para ferramentas de IA e recebem imagens estilizadas que imitam a estética de criadores famosos.

Para o consumidor, essas ferramentas são divertidas. Para os titulares de direitos, são um pesadelo. Por quê?

Porque, pela legislação atual da maioria das jurisdições, o direito autoral só protege “obras de expressão originais e fixadas”. Ou seja, uma foto, um desenho ou uma música precisam ser reproduzidos de forma exata, ou quase, para que uma alegação de infração prospere. A imitação de estilo, por mais inconfundível que seja, fica numa zona cinzenta jurídica.

O Japão está atento

O Japão, berço do anime e lar de algumas das PIs visuais mais reconhecidas do mundo (como Pokémon, Dragon Ball Z e One Piece), está entre os primeiros governos a considerar ativamente uma nova legislação para tratar do tema. Os legisladores avaliam se o conteúdo gerado por IA que imita o estilo de um artista específico, sem copiar diretamente sua obra, deveria estar sujeito à atuação em PI.

Pode ser uma virada na forma como estilo, tom e linguagem visual são protegidos pelo direito autoral.

Como a tecnologia pode preencher a lacuna

Enquanto a lei corre atrás, a tecnologia começa a preencher a lacuna da atuação. Na MarqVision, nossos engenheiros criaram recentemente um experimento interno: uma ferramenta com IA que detecta se uma imagem foi transformada numa ilustração no estilo do Studio Ghibli, mesmo que a imagem seja totalmente nova e não uma cópia exata de nenhuma obra protegida.

Testamos o sistema com memes conhecidos, como Disaster Girl e Skeptical Kid, enviando suas versões “ghiblificadas”. A ferramenta indicou quase 100% de confiança de que o estilo correspondia à estética Ghibli. Com uma animação parecida, mas que não é do Ghibli (como One Piece), o sistema indicou corretamente que não se tratava do estilo Ghibli.

“Estamos entrando numa zona cinzenta em que a lei ainda não acompanhou, mas as ameaças são reais. Só a tecnologia consegue acompanhar o ritmo.”

—Christina Kim, Head of Marketing, MarqVision

Resumo:

• O direito autoral ainda exige “expressão original e fixada”
• A imitação de estilo pode não ser passível de proteção pela legislação atual
• Plataformas e ferramentas de IA vão fazer cada vez mais o papel de fiscal antes dos reguladores

4. Apropriação indevida de marcas na China (e outros erros caros)

Dois exemplos deixaram essa lição clara:

Plumtree Software: refém na Europa:

Antes de entrar no mundo da PI e da proteção de marca, Charlie Abrahams foi o primeiro funcionário europeu da Plumtree Software, uma startup americana de tecnologia em rápido crescimento.

Enquanto a empresa fazia sucesso na América do Norte, um terceiro de má-fé na Europa registrou discretamente o nome “Plumtree Software” como marca, antes que a empresa se expandisse para fora ou depositasse suas próprias marcas no exterior.

“Assim que começamos a fazer marketing na Europa, essa pessoa levantou a mão e disse: ‘Ei, a marca aqui é nossa. Vocês estão infringindo.’” —Charlie Abrahams

O usurpador exigiu uma quantia considerável, sabendo que a Plumtree teria de pagar para recuperar a marca ou mudar totalmente de nome na Europa. Na prática, a empresa virou refém do próprio nome por não ter depositado a marca cedo.

Manolo Blahnik: uma batalha judicial de 22 anos na China:

O designer de sapatos de luxo Manolo Blahnik, popularizado no mundo todo por Sex and the City, enfrentou uma batalha parecida, mas ainda mais longa.

Embora fosse dono do nome e da marca no mundo todo, Blahnik não registrou a marca na China nos primeiros anos da empresa. Um terceiro de má-fé registrou antes.

“Eles não imaginavam que fariam negócios na China na época. Mas, anos depois, quando expandiram, não conseguiam defender a própria marca nas plataformas locais.” —Charlie Abrahams

Sem a titularidade da marca na China, o time de Blahnik não conseguia remover falsificações, manter anúncios nos marketplaces nem sequer divulgar a marca legalmente no país.

Foram necessárias mais de duas décadas de ação judicial para recuperar os direitos (sem falar nos milhões de dólares em honorários advocatícios). Só em 2022 a empresa finalmente recuperou sua marca na China.

“Registre primeiro. Sempre. Principalmente na China. Uma taxa de depósito de $200 hoje pode economizar mais de $150,000 depois.”

—Sungbin Kim

5. Um passo a passo visual: depositar uma marca nunca foi tão fácil

Com a MarqFolio, registrar e proteger suas marcas no mundo todo deixou de ser uma maratona jurídica. A plataforma guia você por um fluxo simplificado, passo a passo, pensado para velocidade e precisão:

1. Selecione o tipo de PI: marca nominativa, logotipo, marca mista ou desenho industrial
2. Escolha a classe de Nice: com base na descrição do produto ou em sugestão automática
3. Escolha as jurisdições: mercados-alvo como China, Indonésia etc.
4. Envie e revise: inclui relatório de viabilidade e consultoria especializada

Depois, mantenha-se protegido com o Folio Watch:

O depósito é só o primeiro passo. Com o Folio Watch, você tem uma vigilância proativa de marcas que avisa quando alguém pede o registro de uma marca semelhante e garante uma janela crucial para apresentar oposição antes que seja tarde.

“A maioria das empresas não percebe que o prazo de oposição é curto. O Folio Watch garante que você não o perca e mantém seu portfólio de PI protegido à medida que você cresce.”

Com os serviços de depósito e vigilância, a MarqFolio oferece controle de ponta a ponta: do registro global à proteção contínua, tudo numa só plataforma.

6. Case: como a MUARMUS recuperou sua marca na China e salvou seu lançamento no mercado

Quando a marca coreana de moda MUARMUS começou a se preparar para entrar no mercado chinês, tinha tudo a seu favor: marca forte no país de origem, demanda global crescente e uma estratégia de expansão pelas plataformas locais de e-commerce.

Só havia um grande problema.

A marca já tinha sido registrada na China, por outra pessoa.

Como no caso de Manolo Blahnik, um terceiro de má-fé havia se apropriado do nome MUARMUS e depositado a marca antes da empresa. Com isso, a MUARMUS estava legalmente impedida de usar o próprio nome em plataformas chinesas como Tmall e JD.com, e todo o plano de entrada no mercado corria risco.

Como a MarqFolio ajudou a virar o jogo

A MUARMUS recorreu ao time de especialistas em marcas da MarqFolio, que logo abriu um processo de nulidade, procedimento jurídico que contesta uma marca já registrada com base na má-fé.

Veja o que aconteceu em seguida:

• ✅ Avaliação e depósito rápidos: nossos especialistas jurídicos montaram um caso sólido de nulidade, com provas de que a MUARMUS operava havia muito tempo com esse nome e de que o usurpador não tinha nenhum direito legítimo sobre a marca.
• ✅ Nulidade bem-sucedida: as autoridades chinesas decidiram a favor da MUARMUS e anularam a marca registrada de má-fé.
• ✅ Recuperação total da marca: a MUARMUS obteve todos os direitos sobre o próprio nome, liberando o caminho para anúncios de produtos, redes sociais e marketing de marca.

Impacto nos negócios

Com o apoio da MarqFolio, a MUARMUS conseguiu:

• Evitar meses de paralisação cara, que teriam atrasado o e-commerce e a receita
• Seguir com a entrada nas principais plataformas e marketplaces chineses
• Proteger seus ativos de PI em um mercado de alto risco e alto crescimento
• Construir confiança na marca com parceiros e clientes, com controle da própria identidade em todas as regiões

A lição

A história da MUARMUS é um alerta para as marcas em rápido crescimento:

Se você não depositar sua marca cedo nos mercados globais, outra pessoa pode fazer isso, e não vai devolvê-la sem briga.

7. O futuro da PI: IA, metaverso e atuação internacional

E o que vem por aí? Veja o que temos observado na prática e o que os times jurídicos e de marca devem acompanhar de perto:

• A imitação de voz e imagem por IA vai testar os limites do direito autoral
• Os produtos do metaverso vão levantar dúvidas sobre se itens digitais são protegidos por direitos de desenho de produtos físicos
• A tecnologia de proteção de PI vai se tornar requisito básico para manter a conformidade com as plataformas e o acesso aos marketplaces globais

“A titularidade está ficando mais difusa. Mas a necessidade de proteção nunca foi tão clara. Num mundo digital, a PI é sua plataforma de lançamento e sua muralha de proteção.”

Conclusões finais

✅ Deposite cedo, especialmente na China e em outros mercados de alto risco

✅ Use a tecnologia para detectar e comprovar infrações mais rápido

✅ Não espere a lei acompanhar. Conte com as plataformas e com a IA

✅ Trate a PI como a base da sua marca, não como algo secundário

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